Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Revista de bolsas e mochilas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deficiente físico. Nulidade da dispensa. Reintegração. Litigância de má-fé.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Multa do art. 538 do CPC. Embargos de declaração considerados protelatórios.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Recurso de revista. Diarista que presta serviços, em residência, dois ou três dias na semana. Inexistência de vínculo empregatício.

Estabilidade provisória da gestante. Abrangência. Confirmação da gravidez como condição apenas do reconhecimento do direito.

Agravo de instrumento. Execução. Justiça do trabalho. Competência. Superveniência do regime estatutário. Limitação.

Recurso de revista. Dano moral. Inscrição indevida do trabalhador no Serasa a partir de empréstimo obtido fraudulentamente pela empregadora junto à instituição financeira em nome do empregado.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Conversão de rito.

Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo arestos visando a demonstrar o dissenso jurisprudencial

Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Irregularidade de representação alteração da denominação social.

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

grave a fim de declarar rescindido, por justa causa, o contrato de trabalho.

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Horas extraordinárias. Norma coletiva.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.